Verde e Justo

Em 2018 o Presidente Francês Emanuel Macron determinou o aumento de 16% do preço do Gasóleo em França, baseado no princípio da descarbonização e da melhoria da qualidade do ar, tendo em conta as emissões de dióxido de carbono e de óxidos de azoto que resultam do seu uso como combustível.

A medida, bem-intencionada e fundamentada no plano estritamente ambiental, foi percecionada como profundamente injusta no plano social, tendo em conta que uma parte significativa do gasóleo é utilizado como fator de produção e é essencial ao desempenho de muitas profissões que implicam transportes e deslocações. A aplicação desta norma deu origem ao movimento dos coletes amarelos, que desde essa altura, se afirmou como uma força de protesto muito ativa na sociedade francesa e deu origem a outros movimentos sociais.

Quando no final de 2014 o Governo Português lançou um pacote de medidas enquadradas na designada fiscalidade verde, face às muitas dúvidas então suscitadas, pedi ao aos serviços de pesquisa e análise do Parlamento Europeu uma avaliação comparada do impacto de programas similares, entretanto já aplicados noutros Países da União.

As conclusões do estudo foram muito claras. Quando as medidas de fiscalidade verde têm uma filosofia integrada, ou seja, quando às receitas cobradas correspondem incentivos similares para a modernização ou para a mudança de comportamentos, percecionadas como ganhos equivalentes pelos sujeitos ao acréscimo de cobrança fiscal, os resultados foram positivos e as medidas tiveram sucesso social, económico e ambiental.

Quando pelo contrário não existiu essa relação ou ela não foi percecionada pelos diversos agentes, os objetivos não foram atingidos e desenvolveram-se resistências à transição verde, impulsionadas pela ideia de que eram os mais vulneráveis económica e socialmente que a estavam a pagar.

A polémica criada recentemente pela norma proposta pelo governo de aumentar o Imposto Único de Circulação (IUC) para viaturas com matrícula anterior a 2007 confirma o que o Estudo que referi indiciava e o que a experiência de França nos deveria ter ensinado.

A transição verde tem que ser justa e tem que ser aceite socialmente como justa. Não pode obviamente ser neutral em relação ao ambiente, mas tem de garantir os equilíbrios dinâmicos na sociedade em mudança. Todos têm que ser envolvidos no processo, mas no fim do dia, os ganhos têm que ser para todos e os custos têm que ser repartidos de acordo com as capacidades de cada um.