Artigos de Opinião

Neste espaço poderá encontrar os artigos que ao longo dos últimos anos foram sendo escritos por Carlos Zorrinho e publicados em diversos meios de comunicação social.

Estado e Democracia

De todos os regimes, o Democrático é o mais exposto e dependente do impacto da eficiência e da eficácia do Estado, dado que o escrutínio dos cidadãos é central na sua legitimação, através do exercício do voto e da participação cívica na avaliação dos seus desempenhos. 

Em função das diferentes abordagens ideológicas, há quem defenda que um Estado eficaz e eficiente deve ser um Estado mínimo e quase invisível e quem pelo contrário defenda Estados alargados que se confundem com a própria sociedade e a controlam e a asfixiam. No meio termo funciona a diversidade, a escolha, o equilíbrio de poder e a dinâmica especifica de cada País. 

Num recente debate público e aberto que decorreu no Centro Comercial Mar Shopping Algarve no âmbito da iniciativa “Europa no Centro” promovida pelo Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu e pela Associação Portuguesa dos Centros Comerciais (da qual o Centro Comercial Évora Plaza estranhamente não é associado), um dos participantes perguntou-me se os Estados fracos não eram um enorme risco para a democracia e para as democracias. 

A minha resposta foi inequivocamente afirmativa. Os Estados fracos destroem o vigor democrático e criam tecidos políticos, sociais e económicos onde a contaminação vital dos populismos e dos autoritarismos encontra terreno favorável.  O regime democrático tem em si mesmo a faculdade de implodir democraticamente, se não for capaz de mobilizar em cada contexto uma maioria disposta a defendê-lo. A história está cheia de tristes exemplos destes desfalecimentos democráticos com trágicas consequências. 

Aproveitei a oportuna questão para relembrar que o Estado também é o governo, mas é muito mais que o governo. Em Portugal, independentemente da apreciação qualitativa que cada possa fazer do seu desempenho, temos um governo forte, com uma maioria absoluta sufragada pelo povo e uma legitimidade política incontestável. Temos também instituições que funcionam e uma matriz de exercício do poder local com qualidade reconhecida.

Precisamos, no entanto, em nome das pessoas e da democracia, de maior qualidade nos serviços essenciais prestados em proximidade. Não tivemos a lucidez de criar as regiões administrativas. Eliminámos de forma demagógica e irresponsável os Governos Civis. Muitas autarquias e serviços desconcentrados têm competências, por vezes recursos financeiros, mas quase nunca o numero de profissionais qualificados e motivados de que necessitam. 

Melhorar os serviços essenciais é a primeira prioridade para que o nosso Estado seja aliado da democracia que conquistámos em abril de 1974.

Últimos Artigos

Liderança e Compromisso

Diário do Sul

Como já afirmei publicamente em ocasiões diversas, um dos principais “calcanhares de Aquiles” do nosso Concelho e da nossa Cidade é a fragmentação, de que a dispersão de mandatos ao…

Ler o artigo completo

Garantir a Coesão

Diário do Sul

Nos últimos quadros de financiamento plurianual aprovados pela União Europeia, os procedimentos e a estrutura foram globalmente mantidos. No que diz respeito aos fundos de coesão, após duras negociações entre…

Ler o artigo completo

Alegria de Sentir

Diário do Sul

Não se pode ser protagonista da transformação de um território ou de uma organização, se não nos sentirmos parte dela. Nas últimas semanas tenho procurado de forma tranquila ir conversando…

Ler o artigo completo