Informação e Liberdade

Celebramos este ano o quinquagésimo aniversário do 25 de abril. Para os que já tinham nascido nessa data inesquecível, como eu que era um jovem adolescente a caminhar para os quinze anos, o tempo da ditadura ainda é uma memória vivida e forte. Para a maioria dos portugueses, já nascidos depois dessa data, esse tempo é uma parte da história que conhecem pela análise, pela leitura, pela visualização dos símbolos e pelos relatos diretos e indiretos que com eles foram partilhados.

A revolução de abril de 1974, consolidada como revolução democrática e plural na Constituição da República de 1976, marcou uma extraordinária transformação do nosso País. As comemorações, ainda que enubladas pela tensão dum ciclo de grande instabilidade política, serão uma boa oportunidade para dissecar o melhor e o pior dessa transformação.

Cada um de nós construiu para si uma visão de abril. Para mim abril foi primeiro que tudo a revolução da liberdade e do fim da censura, porque a liberdade de ser, de dizer e de escolher foi a chave que abriu todas as outras portas para uma sociedade aberta, mais moderna, mais desenvolvida, mais cosmopolita, mais afirmativa da sua pluralidade territorial e cultural.

Não apenas em Portugal, mas também em Portugal, a liberdade está sob ameaça. Um dos “cavaleiros do apocalipse” que nos tolhe é a desinformação, a manipulação dos factos, as interferências externas nos processos de escolha democrática e na formação da opinião, semeando discursos de ódio e fragmentação social.

O mais recente Euro barómetro evidencia que uma vasta maioria dos cidadãos europeus considera a desinformação, nas suas diferentes formas, uma das maiores ameaças e um dos maiores desafios que se colocam aos sistemas democráticos. O caracter inorgânico e tentacular das redes de desinformação exige que todos os antídotos disponíveis sejam usados.

A criminalização do ódio e do discurso de ódio está a fazer o seu caminho na legislação europeia. Ao mesmo tempo as plataformas identificadas no quadro do regulamento dos serviços digitais vão ter que cumprir as suas obrigações de controlo e não disseminação de conteúdos ilegais como é o caso da desinformação com objetivos de manipulação e distorção política.

Não há, contudo, arma mais poderosa e conforme ao espírito de abril do que apostar fortemente na literacia e na literacia digital em particular, como uma prioridade das politicas públicas e da sociedade em geral. Para salvar a liberdade e a democracia, a literacia digital tem que ser um bem público e de acesso universal.