O Parágrafo de Paulina
O parágrafo de Paulina baralhou o ciclo político em Portugal e teve réplicas na tectónica institucional europeia. Antes dele, o ciclo político previsível contava com eleições autárquicas em setembro de 2025 e eleições presidenciais no início de 2026, mantendo-se a legislatura estável até ao outono de 2026, tendo em conta que estava escorada numa forte maioria absoluta.
Depois do parágrafo e das suas consequências, as datas de referência para as autárquicas e as presidenciais mantiveram-se, mas a legislatura foi interrompida e após eleições, uma nova legislatura soluçante e sem maiorias estáveis teve início em março deste ano, sendo difícil prognosticar até onde poderá ir.
Aquele que é já catalogado como o mais impactante parágrafo da democracia portuguesa, virou o tabuleiro político nacional e espoletou um difícil contexto para que Portugal venha a ter em tempo útil um Orçamento de Estado (OE) aprovado para o exercício de 2025. Neste quadro, é normal que o arranque do ano político tenha vindo a ser marcado pelo aquecimento dos motores para o debate e a votação do OE. Fraca e perigosamente amorfa seria a nossa democracia se assim não fosse.
Um debate forte e intenso não dispensa obviamente alguma retórica, mas a sua qualidade não pode ser reduzida ao paragrafo em que o OE será ou não promulgado pelo Presidente. É fundamental que Portugal tenha um OE robusto e adequado aos grandes desafios internos e externos que terá que enfrentar.
Face ao minimalismo do paragrafo de Paulina, também eu me atrevo neste texto, não a escrever um parágrafo, mas a alinhavar uma recomendação para as diversas forças políticas e em particular para aquelas a quem os portugueses outorgaram o mandato de manter Portugal numa linha de desenvolvimento conforme à Constituição da República e aos valores que partilhamos como membros de pleno direito da União Europeia.
É fundamental que o debate do OE se faça com base na negociação de projetos políticos claros e que contemplem não apenas a visão e as prioridades de cada força para as politicas internas e externas, mas também, correspondendo à ampulheta do tempo, as suas propostas para o desenvolvimento do território, em particular das prioridades para novo o ciclo autárquico e para a articulação entre o poder central e o poder local, colocando mais recursos financeiros onde a governação é mais próxima das pessoas e das suas necessidades.
Quanto mais sérias e consistentes forem as propostas em debate, mais hipóteses teremos de encontrar um caminho sólido que proteja a democracia e sirva as pessoas.