Reparar Portugal
Escrevo esta crónica quando o comboio de tempestades que assolou Portugal parece ter dado tréguas, que espero sejam longas e nos permitam com resiliência e determinação reparar Portugal, ajudar os que mais precisam, aprender as lições do que correu menos bem e precaver o futuro.
Nunca é demais recordar que a crispação crescente dos fenómenos climáticos ou com eles correlacionados se escora num processo de alteração das condições atmosféricas devidas ao aquecimento global, fenómeno que não foi naturalmente tido em conta nos modelos de planeamento e desenvolvimento do território elaborados no século passado, antes dos seus impactos serem conhecidos.
Esse contexto e as suas consequências não podem deixar de ser levados em conta a partir de agora nos processos de recuperação, tanto mais que não parece haver em termos globais vontade política suficiente para um impulso reforçado das políticas de transição verde e os fenómenos de alteração climática não respeitarem fronteiras (Portugal tem um notável exemplo de boas práticas na descarbonização).
Reparar Portugal é urgente em tudo o que tem a ver com a qualidade de vida digna das pessoas e com a capacidade de sobrevivência sustentada das empresas e da economia. A urgência do que tem que ser feito de imediato, deve ser combinada cuidadosamente com as dinâmicas que não basta serem repostas e precisam de ser transformadas. Os indicadores de resiliência para o planeamento do território, para a construção de estradas, pontes, barragens e outras infraestruturas e para a construção em geral precisam de ser adequadas aos novos patamares de risco.
Ao mesmo tempo a capacidade de coordenação preventiva e reativa tem que ser revista e aumentada. Os planos têm que sair da gaveta, serem atualizados e sobretudo serem testados e treinados regularmente em processos de simulação, para responderem rapidamente quando os fenómenos ocorrem. É preciso reforçar em simultâneo a eficácia da coordenação central e das coordenações de proximidade, ao nível das Comunidades Intermunicipais e dos Municípios.
Em muitos países a Regionalização desenvolveu-se ou aprofundou-se como forma de dar respostas de proximidade na sequência de colapsos do poder central na resposta a calamidades. Não era por esta porta que eu gostaria de ver a Regionalização acontecer em Portugal. Mas a necessidade de coordenação de proximidade é mais um argumento para que a Constituição se cumpra e a Regionalização Administrativa do Continente aconteça.