Um Novo Amanhecer
Entre 19 e 22 de fevereiro participei em Luanda, Angola, na Assembleia Parlamentar Paritária África, Caraíbas e Pacífico – União Europeia (APP OACPS – UE) e nas Assembleias Parlamentares África – UE, Caraíbas-UE e Pacífico -UE. Como Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para África, Caraíbas e Pacífico sou copresidente da APP em parceria com a minha colega Deputada moçambicana Ana Rita Sithole.
Estas Assembleias que reuniram mais de uma centena de representantes das várias regiões marcaram o inicio da aplicação da dimensão parlamentar do Acordo de Samoa, assinado dia 15 de novembro de 2023 na capital deste País do Pacífico, e decorreram sobre um mote inspirador – “Um novo amanhecer nas relações entre os países da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico e a União Europeia; Rumo a uma nova parceria liderada pelos povos”.
Na Assembleia global e nas Assembleias regionais foram debatidos temas de grande atualidade e com impacto na vida quotidiana das pessoas, como a transição energética, a diversificação económica, a segurança alimentar, o acesso às matérias primas e a gestão partilhada das cadeias de valor na relação África – UE, a gestão sustentável dos oceanos, a segurança marítima e a mitigação do impacto das alterações climáticas na relação Pacífico -UE ou o financiamento das políticas para o clima e a transparência financeira nas relações Caraíbas – UE.
Os temas regionais, definidos como prioritários pelas mesas das assembleias regionais, foram depois retomados na Assembleia conjunta numa perspetiva de ação, escrutínio e governação transparente, com valores, em respeito pela soberania dos povos, pelos direitos humanos e pelo Estado de Direito.
As experiências de debate foram mais uma vez, dando sequência ao que acontecia na dimensão parlamentar dos acordos multilaterais que antecederam Samoa (Lomé e Cotonou) extraordinárias. Primeiro, os representantes de cada País ou região apresentaram os seus pontos de vista e depois progressivamente os debates foram convergindo em propostas e recomendações comuns, ficando também bem definidos os pontos que precisam de mais trabalho e afinação no plano executivo.
A diplomacia parlamentar é cada vez mais importante no diálogo global construtivo e positivo, em contraponto aos nacionalismos baseados no fechamento e na exclusão do outro. Inspirado pela vivencia de um novo amanhecer na parceria OACPS – UE, insto todos os que me leem a celebrarem a cidadania e a liberdade dia 10 de março exercendo o seu direito e o seu dever de votar.