Europa dos Territórios
A complexidade, a aceleração e os novos desafios que temos que enfrentar transformam a relação entre os diversos patamares de decisão e intervenção no plano local, regional, nacional, europeu e global, e tornam crescente a necessidade de os acionar em simultâneo, para ter a força do conjunto e a eficácia da proximidade.
Fui membro do primeiro Comité das Regiões, órgão consultivo que representa as Regiões Europeias, criado em 1994 após a entrada em vigor do Tratado de Maastricht e nele me mantive até 2000, ano a partir do qual o exercício de funções governativas ao nível central o tornou incompatível. Desempenhei também funções executivas de âmbito regional quando entre 1997 e 1999 presidi ao Programa de Desenvolvimento Regional do Alentejo (PROALENTEJO).
No passado dia 6 de junho a EURADA – Associação Europeia de Agencias de Desenvolvimento Regional promoveu em Bruxelas a AGORADA2023, sob o tema da promoção de cidades e regiões sustentáveis. Nessa oportunidade recebi a representação da Associação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL) no Parlamento Europeu e participei num jantar de trabalho com os principais dirigentes da EURADA.
Foi muito gratificante refletir em conjunto sobre a malha que se cria entre as entidades que representam e agem no território. Por exemplo, as ameaças de saída da Itália da União, propaladas por alguns dos partidos da coligação de direita radical que ascendeu ao poder, foram muito mitigadas pela situação financeira da República, pelo volume expectável do Programa de Recuperação e Resiliência Italiano, mas também pela forte afirmação pró-europeísta das instituições regionais e territoriais.
Pela sua idiossincrasia própria, as regiões e as comunidades territoriais do Reino Unido não se envolveram nas parcerias inter-regionais e interterritoriais europeias com o mesmo empenho com que se têm vindo a envolver as regiões dos outros 27 Estados-membros. Tivessem-no feito e talvez o Brexit, devaneio político em que já nem a maioria dos britânicos se reconhece, não se tivesse consumado.
Portugal está a começar a dar os primeiros passos para uma descentralização regional com competências e capacidade de decisão. Mais vale tarde que nunca. Aproveitemos o trabalho já feito na malha inter-regional e interterritorial para ganharmos tempo na grande comunidade europeia das regiões e para valorizarmos os nossos pilares de desenvolvimento, impulsionados pela digitalização, pela gestão racional da água e pela potente bateria de energia renovável que constituímos.