Construção Civil
Muito antes da crise da habitação ter saído à rua e ocupado o centro do debate sobre o presente e o futuro do nosso modelo social e de uma grande percentagem de quem vive nos nossos territórios, fui convidado a participar num debate sobre o tema promovido pela SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, na Universidade do Algarve.
Ao longo do debate que reunia juristas, arquitetos e promotores públicos e privados ouvi enunciar múltiplos constrangimentos e justificações para a crise eminente e também muitos potenciais contributos para que ela pudesse ser evitada, mas fiquei com a sensação, que hoje continuo a ter, que umas se anulavam às outras, ou seja, que os obstáculos condicionavam as soluções e as soluções não eram suficientemente fortes para os vencer.
São conhecidos os números de casas devolutas em Portugal e também o fracasso das muitas medidas que, entretanto, foram sendo tomadas para as trazer para o mercado da compra e venda ou do arrendamento de imóveis. Por outro lado, a escassez de solos e o enredo legal eleva muito a mortalidade dos projetos de construção de novas casas, sobretudo fora dos segmentos de luxo que tudo podem pagar. O “puzzle” é tão complexo que quando olhamos para cada ideia em particular, por muito promissora que seja, percebemos que acabará diluída no muro das lamentações.
No referido debate afirmei que é preciso fazer uma escolha e depois alinhar tudo em função dessa escolha. Continuo a pensar o mesmo. Privada, pública ou cooperativa, coletiva ou individual, precisamos de mais construção civil. Construção civil de raiz ou de recuperação ou requalificação de imóveis.
Mais construção civil aproxima a oferta da procura, abre espaço para ofertas mais acessíveis ou a custos controlados, torna menos apetecível a especulação com imóveis ou terrenos aparcados nas margens do mercado e força a transição da habitação do terreno da aplicação financeira para o terreno da aplicação social sustentável.
A onda de protestos que foi alastrando a todo o País nasceu em Espanha e França e grassou por alguns outros países europeus. Não podemos excluir que tenham sido ativados pela guerra híbrida dos inimigos da União Europeia, mas o combustível que permite a sua implosão é a justa inquietação das pessoas com as suas condições de vida, de que o acesso a habitação digna é uma das chaves. Em Portugal, como por toda a União a parafernália burocrática em torno do ato de recuperar/construir é enorme. Mais simplificação, mais construção, mais habitação e estaremos mais perto da solução.