Costa falou
Muito se disse sobre a opção de o Primeiro Ministro manter o silêncio durante o tempo de prolongamento dado pelo Presidente da República ao mais recente Conselho de Estado. A decisão de António Costa semeou um debate importante sobre as funções e o papel do Conselho de Estado no ordenamento constitucional e institucional português. Além disso teve consequências políticas relevantes, de que neste texto destaco duas.
Em primeiro lugar, de forma cordata e afável como é seu timbre, o Presidente da República ocupou o espaço da oposição em Portugal, remetendo os outros partidos, e em especial o PSD e Luis Montenegro, para a tarefa de comentar as diferentes abordagens do Governo e do Presidente.
Em segundo lugar, depois do silêncio com que também sublinhou a porosidade de um órgão que deveria decorrer sem relato público para além do comunicado final, Costa falou na abertura da Academia Socialista em Évora e defendeu uma visão estrutural de transformação como a melhor resposta ao imediatismo e à ansiedade, combinando-a com um conjunto de medidas práticas com impacto imediato na vida dos cidadãos.
A Covid19, a guerra e os seus impactos nas cadeias de abastecimento e na inflação criaram novos desafios e exigem novas respostas estruturais em áreas tão diversas como a Educação, a Saúde ou a Habitação. Costa enumerou o caminho percorrido e as metas do caminho a percorrer. Pela conformidade do compromisso com a realidade será julgado o ciclo político.
As respostas estruturais demoram tempo a dar resultados, exigem persistência e controlo da ansiedade e não dispensam medidas de resposta imediata às necessidades das pessoas. O pacote de medidas de alivio fiscal, de contenção do aumento dos preços dos bens essenciais mantendo o IVA zero num cabaz de produtos essenciais ou de contratação de quadros técnicos para renovar a administração pública sinalizam um caminho e têm consequências concretas.
Portugal precisa de todos para ultrapassar os desafios externos e internos com que se confronta. Mobilizar, valorizar e reter os jovens implica a ambição de reduzir fortemente o fosso remuneratório que tem aberto as comportas da emigração e fechado os horizontes de realização a muitos dos que ficam. As medidas de redução fiscal, de devolução em rendimento das propinas pagas, de acesso facilitado à mobilidade, à cultura ou ao conhecimento do País são exemplos de um pacto de confiança no futuro. Um pacto ainda insuficiente, mas que traça a trajetória necessária para chegarmos a bom porto.