Perdas e Danos
Como afirmou o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, a humanidade corre mesmo para um ponto de não retorno e um suicídio coletivo?
A sensação de impotência, com discursos dramáticos e decisões frouxas que emergiram da COP27 que decorreu em Sharm-el-Sheik no Egipto, despertaram vozes que para além de alertarem para o caráter global do risco climático, sublinham ainda as mais marcantes fraturas de injustiça climática; a fratura geoeconómica e a fratura geracional.
A aprovação final do princípio da constituição de um fundo de perdas e danos, para compensar catástrofes, pode ter salvado aparências, mas não chega para salvar o planeta. É justo compensar perdas e danos, mas importante mesmo é evitá-las.
A efetiva aplicação do Acordo de Paris, adotado em 2015 por 195 países e em vigor desde 4 de novembro de 2016, com o objetivo de fazer com que a subida das temperaturas médias quando comparadas com a era pré-industrial, fique abaixo dos 2º centígrados e o mais perto possível dos 1,5 º, é o melhor preventivo disponível de mais perdas e danos.
Como salienta o editorial conjunto publicado por órgãos de comunicação de mais de 20 países (em Portugal no diário Público) este ano, com um aquecimento relativo de 1,1ºC foram múltiplas as catástrofes climáticas em todo o mundo, de que os brutais incêndios florestais na Austrália, os furações e inundações no Paquistão, os furações nos EUA ou as ondas de calor na Europa são exemplos emblemáticos.
O que acontecerá se não arrepiarmos caminho nos modelos de desenvolvimento, quando atingirmos os limites projetados no Acordo de Paris? Dado que o Acordo está longe de ter vindo a ser cumprido, será que, como afirmou o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres, a humanidade corre mesmo para um ponto de não retorno e um suicídio coletivo? Em síntese, haverá fundo de perdas e danos capaz de pagar o prejuízo? Será que o princípio da multa evitará o desastre?
Estas questões geraram um novo despertar, em particular dos maiores perdedores do fracasso nas ações de mitigação climática, ou seja, dos países menos desenvolvidos que não têm podido aceder ao fundo climático previsto no Acordo de Paris, e dos jovens que têm o direito a receberem das gerações mais velhas um planeta viável e sustentável para viverem.
Em Portugal, alguns estudantes manifestaram a sua indignação e conseguiram colocar o tema nas primeiras páginas dos jornais e nas aberturas dos Telejornais. A quebra da indiferença em relação ao que é fundamental para o nosso futuro coletivo foi uma boa notícia. A ausência de propostas concretas, foi uma desilusão e endereçou o protesto para a conta de perdas e danos de reputação e credibilidade.
Mas não tomemos a nuvem por Juno. Um pouco por todo o mundo, a voz dos jovens e das mulheres têm sido importantes impulsionadores de movimentos que visam combater as injustiças, as desigualdades, o ódio e o abuso de poder. Visando apoiar a capacitação destes grupos, sobretudo nos países com mais vulnerabilidades, a União Europeia lançou recentemente um plano de ação para apoiar estes grupos sociais a organizarem-se melhor, defender os seus direitos e aumentarem sua participação na vida pública e na ação política democrática. É um bom exemplo de como podemos e devemos evitar perdas e danos irreparáveis.