Segurança e Democracia

Os mais recentes inquéritos de opinião feitos à escala europeia identificam sem surpresa um aumento da preocupação dos cidadãos com a segurança. Essa preocupação é acompanhada por um acréscimo do numero de pessoas que pensam que as soluções autoritárias são as mais adequadas para fazer face aos riscos que percecionam.

Embora esta conceção ainda seja minoritária, é necessária uma resposta rápida e robusta para impedir que a tendência deflagre e ponha em causa os valores comuns que nos unem há décadas numa extraordinária parceria de paz e progresso.

Com a guerra na Ucrânia há um ano na primeira linha das preocupações e também da comunicação mediática, é normal que a perceção de segurança afunile para o desejo de respostas musculadas, que sendo necessárias também em democracia, estão longe de serem o único vetor para tornar mais digna, viável e confiável a vida das pessoas.

Desde que, no início do século, tive a muito gratificante oportunidade de desempenhar funções como Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, que me tornei particularmente sensível à ideia feita, e por vezes confirmada, de que a segurança é um tema favorável para a direita e desconfortável para a esquerda democrática.

Não tem que ser assim. A segurança tem que ser um tema favorável às pessoas que a desejam com a prioridade que os estudos confirmam. Uma comunidade segura tem que se basear na confiança entre os seus agentes e as pessoas que dela beneficiam.

A promoção segurança pública e a valorização dos agentes que a garantem, é uma agenda natural da esquerda democrática, num conceito abrangente que inclui as redes de diálogo, as abordagens multilaterais, a segurança individual e coletiva, a segurança económica, social e ambiental e também a segurança digital ou a segurança psicológica, entre outras.

Em torno da segurança, enquanto prioridade dos cidadãos, é possível e desejável construir e realizar um programa multissetorial de ação progressista, que sirva de resposta às necessidades das pessoas e de tampão às derivas radicais de inspiração autoritária, que na prática geram sociedades mais crispadas, fragmentadas e frágeis.

Qualquer preconceito que desvie quem quer fazer vencer as ideias e os ideais em que acredita daquilo que as pessoas desejam, é uma opção condenada ao insucesso em democracia. Enquanto houver democracia o povo é soberano. É ao lado dele e como parte dele, que temos que continuar a defender o património de liberdade de que disfrutamos.