Garantir a Coesão
Nos últimos quadros de financiamento plurianual aprovados pela União Europeia, os procedimentos e a estrutura foram globalmente mantidos. No que diz respeito aos fundos de coesão, após duras negociações entre os 28 ou 27, os envelopes financeiros foram afetados aos Estados-membros e depois por estes atribuídos aos programas regionais para programação e execução. Não vai voltar a ser assim.
A turbulência dos tempos não facilita a prospetiva, com variáveis pesadas ainda por consolidar como o Estatuto da Ucrânia e de outros Estados candidatos à adesão à UE na programação pós 2027 ou o modelo de financiamento da defesa e segurança europeia, mas todos os sinais indiciam a necessidade de mais flexibilidade, concentração temática e supervisão direta da Comissão Europeia (CE) para diminuir a dispersão de esforços e valorizar ações e programas que transformando as regiões, contribuam também para a transformação e o posicionamento competitivo da União Europeia.
Nos círculos de decisão têm aumentado os esforços dos Países da Coesão para defenderem a importância, o volume e o controlo sobre os recursos que são parte estruturante da base solidária e do objetivo de convergência da parceria europeia.
Os esforços são necessários, mas que por si só dificilmente salvaguardarão as verbas necessárias para uma política forte de coesão pós 2027. No meu segundo mandato como Eurodeputado (2019-2024) participei em múltiplas iniciativas para evitar a transferência de verbas da coesão para outros fins. Com negociador do Grupo dos Socialistas e Democratas dos programas de apoio ao desenvolvimento da Indústria Europeia de Defesa, exigi como condição para que o meu grupo viabilizasse esses programas, que eles não pudessem ser financiados por fundos de coesão e isso foi conseguido.
No Pós 27 ganhará mais (ou perderá menos) quem for proativo, ou seja, quem antecipar e começar desde já a preparar programas de base regional que encaixem nas grandes prioridades estratégicas da União, desenvolvendo em simultâneo, parcerias com outras regiões nacionais e europeias para poderem competir na nova era que a CE designa como de “verticalização” dos financiamentos.
Se isto é válido para todas as regiões da coesão, mais importante ainda é para o Alentejo, a braços também com a necessidade de resolver as distorções causadas pela criação da Região da Península de Setúbal como NUT II, que pode por mero efeito estatístico atirar o Alentejo para fora das Regiões Objetivo um, por superar 75% do PIB médio nacional. É tempo de trabalharmos juntos para garantir a coesão. Mãos à obra.